O que você precisa saber sobre os incentivos governamentais para 2025.
Tentamos reunir aqui os principais desenvolvimentos sobre as alterações e explicamos como pode preparar-se para tirar o máximo partido das novas oportunidades.
Fim do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis:
Uma das principais mudanças anunciadas pela ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, é o fim do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.
Este programa era um dos mais conhecidos por incluir incentivos à instalação de painéis solares, ar condicionado, bombas de calor entre outros melhoramentos energéticos em habitações.
Contudo, o programa será descontinuado, não estando prevista a sua renovação.
Segundo a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, as dificuldades em gerir o elevado número de candidaturas com os recursos humanos limitados do Fundo Ambiental foram um dos motivos para esta decisão.
Início do novo programa "E-lar" para famílias vulneráveis:
O programa "E-lar" surge como o sucessor do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.
Este novo incentivo destina-se exclusivamente a famílias em situação de vulnerabilidade, e visa combater a pobreza energética nas suas casas, simplificando e agilizando a troca de equipamentos obsoletos por versões eléctricas e energeticamente eficientes , que permitam reduzir o consumo energético nas habitações.
Apesar da sua importância, esta medida representa um alcance mais limitado em comparação com o programa anterior, que abrangia um leque mais alargado de beneficiários.
O programa, que tem uma dotação financeira de 50 milhões de euros, estará em vigor ao longo de 2025.
Qual é o critério para classificar uma família como vulnerável?
São elegíveis famílias que beneficiem de tarifa social de electricidade ou gás, ou ainda “outra prestação social”, de acordo com Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia.
Quais são os electrodomésticos contemplados no programa E-lar?
O programa visa o apoio à substituição de equipamentos antigos por outros energeticamente mais eficientes.
A lista exacta dos aparelhos abrangidos pelo E-Lar ainda não foi divulgada.
Programa Áreas Urbanas Sustentáveis:
A iniciativa ambiciona promover a eficiência energética ao nível das comunidades vulneráveis, como os bairros sociais ou históricos.. Este programa incluirá:
- Apoio à reabilitação de edifícios, com foco na eficiência energética;
- Intervenções em espaços públicos para promover a sustentabilidade e o conforto ambiental.
As entidades elegíveis para candidaturas incluem juntas de freguesia, associações de moradores e instituições particulares de solidariedade social, tornando este apoio mais direcionado para comunidades e não para particulares.
Impactos destas mudanças:
As mudanças nos apoios governamentais para 2025 refletem uma reestruturação das prioridades no combate à pobreza energética e na promoção da sustentabilidade. Com a introdução de programas como o "E-lar" e as Áreas Urbanas Sustentáveis, o foco recai sobre os grupos mais vulneráveis e as comunidades com maior risco de exclusão social. Estas iniciativas podem impulsionar melhorias significativas na eficiência energética e no conforto das habitações em zonas mais carenciadas.
No entanto, o fim do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis representa uma redução das oportunidades para uma fatia da população que, embora não considerada vulnerável, ainda procura apoio para realizar melhorias energéticas. Assim, estas mudanças trazem benefícios específicos, mas também desafios a serem superados no acesso aos incentivos.
Planeia investir em melhorias na sua habitação? Esteja atento a novos avisos por parte do Governo na página oficial do Fundo Ambiental.